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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 5/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/11/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 20/11/2019
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Gravataí,20 de Novembro de 2019
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 267/2019 vinculado ao Memorando 2200/2019 - Nomeia Abner Pereira

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Portaria 266/2019 vinculado ao Memorando 2254/2019 - Concede férias à servidora Eduarda Prates

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Portaria 265/2019 vinculado ao Memorando 2253/2019 - Concede férias ao servidor Laio Allgayer

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Portaria 264/2019 vinculado ao Memorando 2252/2019 - Concede férias à servidora Adriane Lima

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Portaria 263/2019 vinculado ao Memorando 2248/2019 - Concede férias ao servidor Diego Pereira

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Portaria 262/2019 vinculado ao Memorando 2247/2019 - Concede férias complementares ao servidor Giovanni Pedrotti

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Portaria 261/2019 vinculado ao Memorando 2241/2019 - Concede férias ao servidor Jean Casagrande

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Portaria 260/2019 vinculado ao Memorando 2234/2019 - Concede férias à servidora Alda Souza

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Portaria 259/2019 vinculado ao Memorando 2232/2019 - Concede terceiro período de férias ao servidor Zilmar Pereira

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 112/2019 - Dá denominação a uma praça pública.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 112/2019 - Dá denominação a uma praça pública.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 77/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2020 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 77/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2020 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 155/2019 - MOÇÃO DE APOIO à PEC "DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA" nº 410/2018, de autoria do deputado federal Alex Manente, que trata da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

REJEITADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Moção 154/2019 - Moção de Parabenização ao Escritório Cristiane Fonseca Contabilidade e Gestão pela série de palestras e atividades de disseminação de conhecimento realizadas ao longo do ano, em especial pelo Café com Palestra – Gestão 3.0, ocorrido no último dia 12 de novembro, com a participação do Diretor da Escola Senac Gravataí, Gidião Araújo Monteiro. O evento, aberto ao público, contribuiu para qualificar os contadores registrados no município e demais interessados. A sugestão do Escritório como inscrição para participação no evento foi a doação de brinquedos para a campanha que será realizada no Natal deste ano, assim reforçando o compromisso da empresa com o bem estar da sociedade e amor ao próximo. Parabenizo a toda equipe envolvidos na realização do evento, comandada pela contabilista Cristiane Fonseca.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Moção 153/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta Igor Picolino, campeão Sul Brasileiro de Skate 2019 - categoria amador open. O evento ocorreu em Sapiranga, nos dias 9 e 10 de novembro, e contou com a participação de mais de 40 atletas amadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. O campeonato valeu como seletiva para o Campeonato Brasileiro Amador que vai ocorrer no mês de dezembro em São Paulo. Nosso Município já tem um representante campeão sul brasileiro.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Moção 152/2019 - Moção de Parabenização ao Gravataiense Fabiano Ventura pela conquista do vice campeonato na Série Ouro do Futsal Gaúcho 2019.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 76/2019 - Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 73/2019 - Dá denominação a Pontes do Município.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 72/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Projeto De Decreto Legislativo 31/2019 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 89/2019 do(a) Bombeiro Batista - Pedido de vista do(a) Bombeiro Batista

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR BOMBEIRO BATISTA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
20 Nov 2019 16:38
Protocolado
20 Nov 2019 16:21
Elaborado
Ínicio