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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 47/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/07/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 28/07/2021
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Gravataí,28 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 174/2021 vinculado ao Memorando 866/2021 - Nomeia a servidora ISABELA DA ROCHA BIAZI.

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Portaria 173/2021 vinculado ao Memorando 859/2021 - Nomeia o servidor AUGUSTO GERALDO MACHADO.

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Portaria 172/2021 vinculado ao Memorando 875/2021 - Convoca servidores para regime de sobreaviso.

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Portaria 171/2021 - Registra o falecimento do Senhor Sr. Lindomar Rodrigues da Cruz e dá outras prividências.

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Portaria 170/2021 vinculado ao Memorando 684/2021 - Nomeia HENRIQUE SANTOS para o cargo de Assessor Legislativo no gabinete do Vereador Alan Vieira

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Decreto Legislativo 13/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da causa LGBTQIA+

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Resolução 3/2021 - Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí-RS e dá outras providências.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 88/2021 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 88/2021 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 87/2021 - Estabelece a reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total das vagas e garante, no mínimo, 1 (uma) vaga de estacionamento em locais de uso público ou privado, como supermercados, shoppings, hospitais, cemitérios, universidades, clínicas, estádios e outros locais semelhantes, para veículos conduzidos por pessoas com deficiência, obesas ou que as transportem.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 87/2021 - Estabelece a reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total das vagas e garante, no mínimo, 1 (uma) vaga de estacionamento em locais de uso público ou privado, como supermercados, shoppings, hospitais, cemitérios, universidades, clínicas, estádios e outros locais semelhantes, para veículos conduzidos por pessoas com deficiência, obesas ou que as transportem.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 86/2021 - Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e da rede privada, no Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 86/2021 - Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e da rede privada, no Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 12/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Pessoa Idosa.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 12/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Pessoa Idosa.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DA PESSOA IDOSA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 110/2021 - Moção de pesar aos familiares de Sidney Cordeiro, mais popularmente conhecido em Gravataí, como Ney da Farmácia da 72. Gremista muito assíduo, costumeiro por ajudar aquelas pessoas menos favorecidas que o procuravam. Deixa dois filhos, dois netos e esposa.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.07.2021
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Moção 109/2021 - Moção de Pesar. Nossos sentimentos aos familiares e amigos do Tenente Deroci de Almeida da Costa e ao Sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós. Respeito, admiração e gratidão imensa a estes bravos heróis, que no exercício de suas funções pereceram, mas serão lembrados para sempre em nossos corações.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.07.2021
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Moção 107/2021 - Moção de pesar aos familiares dos dois Bombeiros Militares que tombaram no cumprimento do dever em Porto Alegre

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 45/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

APROVADO NA REUNIÃO DE 27.07.2021 - ORDEM DO DIA RESERVADA AO PLE 45 - PPA
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Pedido De Vista 4/2021 do(a) Projeto De Lei 37/2021 - Pedido de Vista da Vereadora Anna Beatriz

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.07.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ANNA BEATRIZ - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
28 Jul 2021 16:43
Protocolado
28 Jul 2021 14:08
Elaborado
Ínicio