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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 32/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/06/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 02/06/2021
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Gravataí,02 de Junho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 129/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 77/2021 - Nomeia ROSELAINE TERESINHA SCARATTI

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Portaria 128/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 75/2021 - Nomeia GEFERSON PIRES BERTÉ

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Portaria 127/2021 vinculado ao Memorando 599/2021 - Nomeia GÉRSON ROVISCO OLIVEIRA

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Portaria 126/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 76/2021 - Exonera NATHIELLE DE OLIVEIRA FOLHARINI

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Portaria 125/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 74/2021 - Exonera a servidora LETÍCIA DOS SANTOS FISCHER

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Portaria 124/2021 vinculado ao Memorando 602/2021 - Exonera a servidora Valéria Cristina Consoni.

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Portaria 123/2021 vinculado ao Memorando 598/2021 - Exonera Eduardo Colvara Torres

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 76/2021 - "Dispõe sobre o direito à informação, organizada e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privada do Município de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 76/2021 - "Dispõe sobre o direito à informação, organizada e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privada do Município de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 73/2021 - Condiciona as suspensões de execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Gravataí ou vinculados a programas habitacionais por ele geridos às decisões administrativas.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 73/2021 - Condiciona as suspensões de execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Gravataí ou vinculados a programas habitacionais por ele geridos às decisões administrativas.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Inclui o parágrafo único no artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Inclui o parágrafo único no artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 77/2021 - Moção de pesar pela passagem da Senhora Clair Lopes de Fraga, servidora lotada na EMEF Cerro Azul e vitimada pela Covid-19 no dia 25/05/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021
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Moção 75/2021 - Moção de Parabenização ao Residencial Geriátrico Três Figueiras, de Gravataí, pela iniciativa do Túnel do Abraço, que completa um ano

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021
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Projeto De Lei 56/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DA COHAB – B (A.C.M.M)

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021
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Projeto De Lei Do Executivo 33/2021 - Acrescenta os arts. 37-A, 37-B e 37-C à Lei nº 3.510, de 01 de agosto de 2014, que institui o Código de Posturas e Convivência, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Gravataí de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 36/2021 - Pedido de vista do vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Resolução 2/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alan Vieira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALAN VIEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
02 Jun 2021 16:53
Protocolado
02 Jun 2021 16:47
Elaborado
Ínicio