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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 11/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/03/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 10/03/2021
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Gravataí,10 de Março de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 89/2021 vinculado ao Memorando 261/2021 - Registra Licença Saúde de Vereador e Convoca Suplente

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Portaria 88/2021 vinculado ao Memorando 225/2021 - Designa servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores para exercerem a atividade de Fiscal dos Contratos 01 e 02/2021

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Portaria 87/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 27/2021 - Encerra o Processo Administrativo Disciplinar movido em desfavor do Sr. Zilmar Pereira

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Portaria 86/2021 vinculado ao Memorando 256/2021 - Concede a FG-5, de Chefe do Setor de Atas e Anais, ao Servidor Cristiano Quadros, e revoga a Portaria nº 332/2017

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Decreto Legislativo 3/2021 - Decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 28/2021 - Concede Título de Cidadã Honorária à médica Liana Ferreira Corrêa

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 28/2021 - Concede Título de Cidadã Honorária à médica Liana Ferreira Corrêa

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 27/2021 - Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 27/2021 - Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 26/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 26/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 25/2021 - Altera denominação da Rua: Fábio André Koff no bairro Cohab C, para rua: Porto Seguro.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 25/2021 - Altera denominação da Rua: Fábio André Koff no bairro Cohab C, para rua: Porto Seguro.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 24/2021 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Gravataí e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 24/2021 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Gravataí e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 15/2021 - Moção de Pesar Pelo falecimento da Sra. Mercedes Helena Vicentini aos 82 anos, vítima de um aneurisma, ela foi professora, vereadora, presidiu a Câmara de Vereadores em 1987/1988 e também foi presidente da APAE Gravataí. Nossos sinceros sentimentos a todos amigos e familiares nesse momento!

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.03.2021
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Moção 14/2021 - Moção de pesar aos amigos e familiares de Gilda de Jesus Chiavaro, falecida no dia 06 de março de 2021. Pessoa alegre e sempre de bem com a vida, nossos mais sinceros sentimentos e que Deus possa dar força nesse momento de dor. Que ela descanse em paz, deixará saudades.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.03.2021
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Pedido De Vista 2/2021 do(a) Projeto De Lei 6/2021 - Vista ao Projeto de Lei 06 do Vereador Demétrio Tafras.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.03.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR DEMÉTRIO TAFRAS - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
11 Mar 2021 14:04
Protocolado
10 Mar 2021 16:05
Elaborado
Ínicio