Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 / 2003
Dados do Documento
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Data do Documento19/11/2003
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EmentaConcede título de cidadão gravataiense ao Sr. Flávio Mattes Becker.
DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2003 de 19 de Novembro de 2003
(Mural 19/11/2003)
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele promulga o seguinte
Art. 2º A homenagem tem por finalidade reconhecer, publicamente, a pessoa do Sr. Flávio Mattes Becker, natural de Porto Alegre - RS.
Art. 3º Será expedido diploma em solenidade pública a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta de verba orçamentária da Câmara Municipal.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 19 de novembro de 2003.
ELIO BITELLO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Mural 19/11/2003
(Mural 19/11/2003)
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Concede título de cidadão gravataiense
ao Sr. Flávio Mattes Becker.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo
Art. 1º
Art. 2º A homenagem tem por finalidade reconhecer, publicamente, a pessoa do Sr. Flávio Mattes Becker, natural de Porto Alegre - RS.
Art. 3º Será expedido diploma em solenidade pública a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta de verba orçamentária da Câmara Municipal.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 19 de novembro de 2003.
ELIO BITELLO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Mural 19/11/2003