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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 73/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/12/2018
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
    Boletim 73/2018
  4. Ementa
    Boletim de 19/12/2018
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 284/2018 vinculado ao Memorando 2378/2018 - Registra a Interrupção das Férias da Servidora Hélia Maria de Aguiar Eufrásio e concede os dias restantes

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Portaria 283/2018 vinculado ao Memorando 2377/2018 - Exonera servidor Leonardo Schmitt da Silva

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Portaria 282/2018 vinculado ao Memorando 2377/2018 - Exonera o servidor Sandoval Zeferino

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Portaria 281/2018 vinculado ao Memorando 2377/2018 - Exonera servidora Silvana Silveira Shmidt

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Portaria 280/2018 vinculado ao Memorando 2392/2018 - Concede férias ao servidor Valtair Oliveira e revoga Portaria 246/2018 vinculado ao Memorando 2258/2018

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Portaria 279/2018 vinculado ao Memorando 2370/2018 - Concede promoção horizontal ao servidor ZILMAR PEREIRA

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Portaria 278/2018 vinculado ao Memorando 2366/2018 - Concede férias ao servidor Alan Constante

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Portaria 277/2018 vinculado ao Memorando 2368/2018 - Exonera o servidor Edmilson Filho

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Portaria 276/2018 vinculado ao Memorando 2371/2018 - Exonera servidor Jair Nogueira e revoga sua portaria de férias n° 212/2018

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Portaria 275/2018 vinculado ao Memorando 2376/2018 - Exonera o servidor Junior Pereira

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 102/2018 - Fica o Poder Executivo responsável por apresentar, atualizar e apresentar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 102/2018 - Fica o Poder Executivo responsável por apresentar, atualizar e apresentar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 100/2018 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de Gravataí/RS, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 100/2018 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de Gravataí/RS, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 205/2018 - Moção de pesar aos familiares e amigos das pessoas que sofreram o ataque do dia 11 de Dezembro na Catedral de Campinas, que causou a morte de seis pessoas, entre elas o atirador que se suicidou, causando uma comoção mundial. Que sirva de exemplo à nossa sociedade, criando mecanismos, para que não ocorram novas tragédias deste tipo.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Moção 204/2018 - O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental desta Casa Legislativa, seja incluído na pauta da Reunião Ordinária Moção de Pesar, aos familiares de Adriano Rocha do Canto, falecido em 17 de dezembro de 2018, com nossas sinceras condolências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Moção 203/2018 - PARABENIZAÇÃO à CASA YLE AXÉ OGUNJÁ

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Moção 202/2018 - O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Ernani Ramos e ao Sr. Martins Mendonça pela realização da revitalização da Praça 1º de Maio, na Morada do Vale I.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei 94/2018 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2018 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2018 - Regulamenta no Município de Gravataí a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual n° 13.761, de 15 de julho de 2011, e revoga a Lei Municipal nº 3.167/2011.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, da Lei Municipal n° 3.918, de 08 de novembro de 2017, e da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 58/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 57/2018 - Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 56/2018 - Altera o Anexo I da Lei n° 715/92, alterando o vencimento básico dos cargos de Arquiteto, Contador, Engenheiro Eletricista e Fiscal Tributário, regime Estatutário do Município, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 93/2018 do(a) Jô da Farmácia - Pedido de vista do(a) Jô da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR JÔ DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
19 Dec 2018 13:03
Protocolado
19 Dec 2018 13:00
Elaborado
Ínicio