Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Boletim 70/2019
Dados do Documento
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Data do Documento16/10/2019
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AutoresTeresa Beatriz Azambuya Cibotari
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Documento Assinado
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EmentaBoletim de 16/10/2019
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Portaria 234/2019 vinculado ao Memorando 2073/2019 - Exonera Jeferson Vargas
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Portaria 233/2019 vinculado ao Memorando 2036/2019 - Concede férias complementares ao servidor Lucas Reis
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Portaria 232/2019 vinculado ao Memorando 1974/2019 - Portaria de abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, versando sobre o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, de higiene e limpeza, de copa e cozinha, de manutenção predial, elétricos e eletrônicos, gêneros alimentícios, papéis para impressão, placas de forro modular, dispenser diversos, envelopes, folha de ofício timbrada e aparelhos telefônicos, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos
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Resolução 11/2019 - Altera a redação atual do artigo 15 e §1º da Resolução n.º 04/2006. Altera o parágrafo 8º do artigo 42 e a redação atual do artigo 250, ambos da Resolução n.º 6/2016, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.
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DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei 105/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA BRIGADA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 105/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA BRIGADA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 126/2019 - O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, falecido no dia 10/10/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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Moção 125/2019 - Moção de repúdio à privatização da empresa brasileira de correios e telégrafos.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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Moção 124/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSUSCAPS PELOS SEUS 10 DE FUNDAÇÃO.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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Projeto De Lei 90/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 89/2019 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações
Andamento
16 Oct 2019
15:34
Protocolado
16 Oct 2019
15:32
Elaborado
Ínicio