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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 62/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/11/2018
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
    Boletim 62/2018
  4. Ementa
    Boletim de 05/11/2018
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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 88/2018 - Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade ou propaganda.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 88/2018 - Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade ou propaganda.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 51/2018 - Declara de interesse institucional, para fins de regularização e concessão de permissão de uso, a área constituída da matrícula nº 105023, pertencente ao Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 51/2018 - Declara de interesse institucional, para fins de regularização e concessão de permissão de uso, a área constituída da matrícula nº 105023, pertencente ao Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 50/2018 - Amplia o número de vagas do cargo de Agente Administrativo II.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 50/2018 - Amplia o número de vagas do cargo de Agente Administrativo II.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2018 - Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2018 - Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2018 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2018 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 166/2018 - O Vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, para Ferragem Gaúcha no bairro Santa Cruz por seus 20 anos de exemplar atividade comercial, sendo uma referência em qualidade e confiabilidade na venda de materiais de construção e ferragem em nosso Município.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
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Moção 165/2018 -                 A Vereadora Rosane Bordignon, integrante da Bancada do PDT com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária a seguinte MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO às servidoras e servidores públicos, do Poder Legislativo de Gravataí/RS, pela passagem do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de Outubro.                O serviço público é balizado pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que juntamente com a lealdade às instituições, devem constituir os deveres e objetivos de todo e qualquer servidor público.                 Atendendo a esses princípios, em especial o da eficiência, as servidoras e servidores desta Casa contribuem diariamente para a realização do trabalho parlamentar e, por essa razão, merecem a presente homenagem deste parlamento. Através de seu esforço, dedicação e comprometimento auxiliam os Vereadores e Vereadora, na missão diária de atender a população gravataiense, com a deferência merecida. Desta forma, o conjunto de servidores desta casa é digno de todo respeito e valorização.  Neste dia do servidor público, recebam, servidoras e servidores públicos desta casa a nossa homenagem, a nossa gratidão e o nosso apelo para que exerçam com orgulho a função à vocês confiada!             CMV de Gravataí-RS, 26 de Outubro de 2018 Vereador Rosane Bordignon  Gab. Vereadora Rosane Bordignon

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 73/2018 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 78/2018 do(a) Paulinho da Farmácia - Pedido de vista do(a) Paulinho da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
05 Nov 2018 14:03
Protocolado
05 Nov 2018 14:02
Elaborado
Ínicio