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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 6/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
    Boletim 6/2019
  4. Ementa
    Boletim de 20/02/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 58/2019 vinculado ao Memorando 396/2019 - Concede férias complementares à servidora Rosi Santos

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Portaria 57/2019 vinculado ao Memorando 390/2019 - Exonere Dulce Espíndola

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Portaria 56/2019 vinculado ao Memorando 382/2019 - Exonera Cristiane Ferreira

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Portaria 55/2019 vinculado ao Memorando 382/2019 - Exonera Amanda dos Santos

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Resolução 2/2019 - Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 14/2019 - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Gravataí para atendimento aos portadores de deficiência visual.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2019 - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Gravataí para atendimento aos portadores de deficiência visual.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 14/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 14/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 13/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Gravataí de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 13/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Gravataí de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 13/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2014 - Código Tributário do Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 13/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2014 - Código Tributário do Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 19/2019 - Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 12/2019 - Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 11/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 10/2019 - Amplia o número de vagas de Técnico de Enfermagem da ESF, Cirurgião Dentista da ESF e Auxiliar de Saúde Bucal da ESF e de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família – EACS.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Moção 2/2019 - O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ONG Resgate Anjos do Asfalto, pela passagem do seu 15º aniversário.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2019 - Institui a Ouvidoria Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando a Lei nº 2.969/2010, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2019 - Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área institucional para o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Projeto De Lei 91/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 83/2018 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
22 Feb 2019 09:13
Protocolado
20 Feb 2019 13:32
Elaborado
Ínicio