logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 58/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/09/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 04/09/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 208/2019 vinculado ao Memorando 1841/2019 - Exonera Fernanda Machado

-------------------------------------------
Portaria 207/2019 vinculado ao Documento Externo Recebido 203/2019 - Concede férias complementares ao servidor Mário Junior

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 91/2019 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 91/2019 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 50/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 com a abertura de Créditos Especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 50/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 com a abertura de Créditos Especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 49/2019 - Denomina ruas do Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 49/2019 - Denomina ruas do Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 48/2019 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 48/2019 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Moção 106/2019 - Parabeniza a turma que atualmente se encontra na reserva do Pelotão de Operações Especiais do 17º BPM, a qual atuou durante anos no POE.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019
-------------------------------------------
Moção 105/2019 - A Associação de Bombeiros do Estado do RS - ABERGS, entidade representativa dos oficiais e praças bombeiros militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como excedentes aprovados.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei 87/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 577/1964 e nº 1.860/2002. Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/2009, o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.870/2009, o art. 5º da Lei Municipal nº 3.684/2015, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.900/2017, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.987/2018 e o art. 3º da Lei Municipal nº 4.039/2018. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.676/2001, do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.676/2001, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.133/2011.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 30/2019 - Revoga o Decreto Legislativo nº 13/2009 e o Decreto Legislativo nº 31/2013.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019
-------------------------------------------
Projeto De Resolução 9/2019 - Revoga as Resoluções n° 08/1997, nº 19/1997, nº 05/2005, nº 14/2007, nº 08/2009, nº 07/2013, nº 08/2014, n° 08/2016, nº 06/2017, nº 07/2017, nº 04/2018 e nº 01/2019. Revoga o parágrafo único, do art. 1º, o art. 2º e o art. 3º da Resolução nº 02/2018. Altera a redação do parágrafo único do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º da Resolução nº 07/2015.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019
-------------------------------------------
Projeto De Resolução 8/2019 - Altera a redação do caput, os §§ 6º e 7º do Art. 189 da Resolução n.º 6/2016. Revoga os §§ 1°, 2° e 3° do Art. 189, da Resolução n.º 6/2016. Acrescenta os Arts. 189A, 189B, 189C e 189D, todos à da Resolução n.º 6/2016.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 61/2019 do(a) Roberto Andrade - Pedido de vista do(a) Roberto Andrade

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ROBERTO ANDRADE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 80/2019 do(a) Paulinho da Farmácia - Pedido de vista do(a) Paulinho da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
04 Sep 2019 14:24
Protocolado
04 Sep 2019 14:19
Elaborado
Ínicio