Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Boletim 28/2019
Dados do Documento
-
Data do Documento15/05/2019
-
AutoresDiego da Silva Saldanha
-
Documento Assinado
-
EmentaBoletim de 15/05/2019
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Portaria 116/2019 vinculado ao Memorando 1108/2019 - Concede férias complementares ao servidor Joel Pacheco, referente às ferias interrompidas em 14/01/2019.
-------------------------------------------
-------------------------------------------
Portaria 115/2019 vinculado ao Memorando 1119/2019 - Concede férias complementares ao servidor Vinícius Lima
-------------------------------------------
-------------------------------------------
Portaria 114/2019 vinculado ao Memorando 1089/2019 - Concede férias à servidora Rosi Santos
-------------------------------------------
-------------------------------------------
Portaria 113/2019 vinculado ao Memorando 1082/2019 - Concede férias ao servidor Cristiano Quadros
-------------------------------------------
-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei 51/2019 - Disciplina a utilização de “milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos, revoga a Lei 2.728/2007 e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 51/2019 - Disciplina a utilização de “milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos, revoga a Lei 2.728/2007 e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 28/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para sistema viário urbano, gravada no PDDU, localizada na extensão da Rua João Pacheco, Loteamento Vila Monte Belo e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 28/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para sistema viário urbano, gravada no PDDU, localizada na extensão da Rua João Pacheco, Loteamento Vila Monte Belo e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 27/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 27/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 20/2019 - Projeto de lei para instituir o Dia Municipal do Optometrista.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 20/2019 - Projeto de lei para instituir o Dia Municipal do Optometrista.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 4/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gravataí, setor de pneus moto.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 4/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gravataí, setor de pneus moto.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 45/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Gravataí e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
Moção 43/2019 - Moção de parabenização à ASAPEG - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gravataí, pelos seus 35 anos de fundação.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
Moção 42/2019 - Moção de Parabenização a Confraria do Doce
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 26/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí, revoga a Lei nº 3.953/2018 e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 3/2019 - Concede o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Antônio César Peres da Silva.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 9/2019 do(a) Roberto Andrade - Pedido de vista do(a) Roberto Andrade
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ROBERTO ANDRADE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ROBERTO ANDRADE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 31/2019 do(a) Paulinho da Farmácia - Pedido de vista do(a) Paulinho da Farmácia
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 37/2019 do(a) Evandro Soares - Pedido de vista do(a) Evandro Soares
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 40/2019 do(a) Nadir Rocha - Pedido de vista do(a) Nadir Rocha
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NADIR ROCHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NADIR ROCHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 47/2019 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Movimentações
Andamento
15 May 2019
14:27
Protocolado
15 May 2019
14:25
Elaborado
Ínicio