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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 28/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/05/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 15/05/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 116/2019 vinculado ao Memorando 1108/2019 - Concede férias complementares ao servidor Joel Pacheco, referente às ferias interrompidas em 14/01/2019.

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Portaria 115/2019 vinculado ao Memorando 1119/2019 - Concede férias complementares ao servidor Vinícius Lima

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Portaria 114/2019 vinculado ao Memorando 1089/2019 - Concede férias à servidora Rosi Santos

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Portaria 113/2019 vinculado ao Memorando 1082/2019 - Concede férias ao servidor Cristiano Quadros

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 51/2019 - Disciplina a utilização de “milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos, revoga a Lei 2.728/2007 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 51/2019 - Disciplina a utilização de “milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos, revoga a Lei 2.728/2007 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para sistema viário urbano, gravada no PDDU, localizada na extensão da Rua João Pacheco, Loteamento Vila Monte Belo e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para sistema viário urbano, gravada no PDDU, localizada na extensão da Rua João Pacheco, Loteamento Vila Monte Belo e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 20/2019 - Projeto de lei para instituir o Dia Municipal do Optometrista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 20/2019 - Projeto de lei para instituir o Dia Municipal do Optometrista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gravataí, setor de pneus moto.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gravataí, setor de pneus moto.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 45/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
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Moção 43/2019 - Moção de parabenização à ASAPEG - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gravataí, pelos seus 35 anos de fundação.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
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Moção 42/2019 - Moção de Parabenização a Confraria do Doce

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí, revoga a Lei nº 3.953/2018 e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2019 - Concede o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Antônio César Peres da Silva.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 9/2019 do(a) Roberto Andrade - Pedido de vista do(a) Roberto Andrade

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ROBERTO ANDRADE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 31/2019 do(a) Paulinho da Farmácia - Pedido de vista do(a) Paulinho da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 37/2019 do(a) Evandro Soares - Pedido de vista do(a) Evandro Soares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 40/2019 do(a) Nadir Rocha - Pedido de vista do(a) Nadir Rocha

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NADIR ROCHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 47/2019 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
15 May 2019 14:27
Protocolado
15 May 2019 14:25
Elaborado
Ínicio